Oitenta anos separam duas decisões presidenciais que mudaram a relação do Brasil com o jogo.

A divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro chegou a um ponto especialmente delicado nesta sexta-feira, 25. Até ...

O USUÁRIO deverá se cadastrar nos seguintes casos: receber o informativo por e-mail, que é enviado gratuitamente, participar dos sorteios de vagas para eventos e livros e/ou enviar comentários e se ...

Apostadores terão até 5 de outubro para retirar saldos das plataformas. Sites e aplicativos deverão sair do ar a partir do ...

Para o Pleno, a questão deve ser levantada pela parte interessada na Vara do Trabalho ou no TRT. A prescrição intercorrente é ...

Com mais de 12 anos de experiência em contencioso estratégico e Tribunais Superiores, Larissa Patrício de Sá passa a integrar ...

A iniciativa oferece 20 vagas e inclui ações de desenvolvimento, diversidade e inclusão, com acompanhamento de estagiários e ...

Instruções escondidas em petição buscavam induzir ferramentas de IA a dar provimento a recurso; caso foi comunicado à OAB e ...

Vinícius Bicalho aborda a alta 80,7% nos últimos cinco anos e analisa os motivos que levam brasileiros a buscar novos ...

Por Márcio Aguiar, Ricardo Ricci Passarelli. "O contrato não é um instrumento de caridade, mas uma equação de previsibilidade ...

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Por Jonas Silva. Explicação de como o Judiciário brasileiro perpetua a desigualdade, reservando o acesso apenas a ricos e ...