Talentoso, bravo, impetuoso, intempestivo, agressivo, mago das palavras, verbo solto, Carlos Lacerda viveu como bem queria ...

Plenário rejeitou ação da OAB contra novas regras; Dino e Gilmar divergiram sobre teto das cobranças e taxas em centros de ...

Turma Recursal condenou um município a restituir a uma servidora os valores descontados de seu salário sob alegação de faltas injustificadas ...

A complexidade técnica do mercado de gás natural exige a atuação de uma autoridade administrativa capaz de regular ...

Rockbridge Network, rede que financia políticos conservadores, investiu em empresa ligada à dona de projeto de exploração de minerais ...

Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu uma sentença que declarou a nulidade da dispensa de um cabista doente e que condenou uma prestadora de serviços e uma ...

Diante da ameaça da violação de um direito com o uso de drones, existem situações nas quais o particular pode derrubá-los?

Estou certo de que o leitor, ao observar o título desta coluna, já está se perguntando: que relação tem Silvio Santos com o Tema 487?

Todo abuso de poder, todo regime de exceção, toda violação de competência produz apenas um resultado: o arbítrio da tirania ...

A Lei Complementar nº 236/2026 incluiu novas causas de interrupção da prescrição no Código Tributário Nacional. Entre elas, merece atenção o artigo 174, § 1º, VII, segundo o qual a sentença de ...

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anulou a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia, responsável pelo reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade ...

Corte analisa se proteção do Estatuto da Pessoa Idosa contra reajustes por idade alcança contratos firmados antes de 2004 ...