Rockbridge Network, rede que financia políticos conservadores, investiu em empresa ligada à dona de projeto de exploração de minerais ...

A complexidade técnica do mercado de gás natural exige a atuação de uma autoridade administrativa capaz de regular ...

Estou certo de que o leitor, ao observar o título desta coluna, já está se perguntando: que relação tem Silvio Santos com o Tema 487?

Diante da ameaça da violação de um direito com o uso de drones, existem situações nas quais o particular pode derrubá-los?

Todo abuso de poder, todo regime de exceção, toda violação de competência produz apenas um resultado: o arbítrio da tirania ...

A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados (MS), determinou a reintegração de posse imediata do Hospital Santa Rita. A decisão decorre de uma ação movida pela própria ...

É possível penhorar o salário do devedor para pagamento de dívida não alimentar, desde que outros meios executórios sejam inviáveis e que a medida não inviabilize a sua subsistência digna. A conclusão ...

Caso concreto trata da licença ambiental para construção de polo petroquímico do Rio e necessidade de processo passar pelo ...

Presidente do STF ressaltou que divergências são legítimas e que decisão pertence ao Plenário, e não a qualquer ministro ...

Seccionais da OAB passaram a cruzar as bases dos tribunais eletrônicos para exigir inscrição suplementar e anuidades ...

STJ vai definir se é possível exploração de gás natural de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking).

Corte analisa se proteção do Estatuto da Pessoa Idosa contra reajustes por idade alcança contratos firmados antes de 2004 ...