Colegiado entendeu que a operadora não comprovou justificativa técnica ou contratual para manter cobranças distintas em ...

Por Luiz Henrique Antunes Alochio. Dados recentes da OAB são alarmantes: várias instituições não atingem sequer 25% de ...

Nesta quinta-feira, 24, STF julga quatro ações que discutem a validade de norma do Estado de São Paulo que estabeleceu prazo ...

Por Vitorio Boettcher. Poder, Direito e silêncio: entre a prudência e a omissão. Reflexões a partir da sessão extraordinária do STF, em diálogo com Brecht, Montesquieu, Maquiavel e Jhering.

O ex-presidente do TST e ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula voltou à tribuna da Corte nesta quarta-feira, 23, agora como advogado. Preparado para sustentar uma discussão sobre grupo ...

Por Leonardo Tajaribe Jr.. Deve haver um fato minimamente delimitado antes da busca por elementos que o confirmem ou afastem, sob pena de a investigação nascer da devassa que deveria apenas ...

Por Ricardo Fernandes. Tutela judicial em seleções públicas pode ampliar a base dos honorários conforme os valores efetivamente recebidos pelo candidato durante o processo.

Por Rithelly Eunilia Cabral. A contratação por PJ exige autonomia real, e não apenas CNPJ e contrato, diante dos critérios analisados pelo STF sobre pejotização.

A operação envolvendo o Colégio Fazer Crescer incluiu tratativas com as sócias e a elaboração dos documentos necessários para a conclusão do negócio.

Juíza de Ribeirão Preto absolveu influenciadora da acusação de resistência e substituiu penas de prisão por prestação de serviços à comunidade e tratamento contra a alcoolemia.

3ª turma do TST reconheceu a autonomia da reconvenção e determinou que a vara do Trabalho analise pedido de R$ 1,44 milhão relacionado a supostos desvios de valores.

O não conhecimento dos embargos de declaração impede a interrupção do prazo recursal? Daniel Penteado de Castro examina ...