Talentoso, bravo, impetuoso, intempestivo, agressivo, mago das palavras, verbo solto, Carlos Lacerda viveu como bem queria ...

Plenário rejeitou ação da OAB contra novas regras; Dino e Gilmar divergiram sobre teto das cobranças e taxas em centros de ...

Turma Recursal condenou um município a restituir a uma servidora os valores descontados de seu salário sob alegação de faltas injustificadas ...

A complexidade técnica do mercado de gás natural exige a atuação de uma autoridade administrativa capaz de regular ...

Rockbridge Network, rede que financia políticos conservadores, investiu em empresa ligada à dona de projeto de exploração de minerais ...

Diante da ameaça da violação de um direito com o uso de drones, existem situações nas quais o particular pode derrubá-los?

Estou certo de que o leitor, ao observar o título desta coluna, já está se perguntando: que relação tem Silvio Santos com o Tema 487?

Todo abuso de poder, todo regime de exceção, toda violação de competência produz apenas um resultado: o arbítrio da tirania ...

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anulou a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia, responsável pelo reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade ...

Presidente do STF ressaltou que divergências são legítimas e que decisão pertence ao Plenário, e não a qualquer ministro ...

Caso concreto trata da licença ambiental para construção de polo petroquímico do Rio e necessidade de processo passar pelo ...

É possível penhorar o salário do devedor para pagamento de dívida não alimentar, desde que outros meios executórios sejam inviáveis e que a medida não inviabilize a sua subsistência digna. A conclusão ...