Rockbridge Network, rede que financia políticos conservadores, investiu em empresa ligada à dona de projeto de exploração de minerais ...

Estou certo de que o leitor, ao observar o título desta coluna, já está se perguntando: que relação tem Silvio Santos com o Tema 487?

A complexidade técnica do mercado de gás natural exige a atuação de uma autoridade administrativa capaz de regular ...

Diante da ameaça da violação de um direito com o uso de drones, existem situações nas quais o particular pode derrubá-los?

Por isso, a inteligência artificial deve auxiliar o juiz a decidir, e não decidir em seu lugar. A questão ultrapassa a ...

Todo abuso de poder, todo regime de exceção, toda violação de competência produz apenas um resultado: o arbítrio da tirania ...

A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados (MS), determinou a reintegração de posse imediata do Hospital Santa Rita. A decisão decorre de uma ação movida pela própria ...

É possível penhorar o salário do devedor para pagamento de dívida não alimentar, desde que outros meios executórios sejam inviáveis e que a medida não inviabilize a sua subsistência digna. A conclusão ...

STJ vai definir se é possível exploração de gás natural de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking).

Ao alterar a forma pela qual os tributos são calculados, a reforma alcança também a relação entre empresas e consumidores ...

Caso concreto trata da licença ambiental para construção de polo petroquímico do Rio e necessidade de processo passar pelo ...

Seccionais da OAB passaram a cruzar as bases dos tribunais eletrônicos para exigir inscrição suplementar e anuidades ...