Representação foi apresentada após mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro mencionarem o procurador-geral.

Por Marco Aurélio Leite. O crescimento dos escritórios exige gestão jurídica estruturada, com tecnologia para centralizar ...

Por Tiago Lenoir. A súmula nasce sem contraditório, acusa e condena. E o art. 283 do CBJD não proíbe a regra de suficiência ...

Por Paulo Moraes. Reconhecimento de nulidades processuais exige observância de critérios cada vez mais rigorosos ...

Por Andreia Soares Calçada. Do ponto de vista psicológico, a questão merece atenção porque a infância é justamente o período ...

Por Emanuelli Carvalho dos Santos. STF reposiciona o meio ambiente como dever constitucional exigível: Da promessa à ação, a ...

Entidade afirmou que investigações devem ocorrer com independência e transparência e cobrou avanço do Código de Ética da ...

Por Gabriel Cardoso Galli. A substituição da demolição exige admissibilidade jurídica, prova comparativa de superioridade ...

Por Cláudio de Azevedo Barbosa, Orlando Magalhães Maia Neto, Roberta Alexandre. Ao não conhecer da ADIn 7.962 por ofensa ...

Por Eduardo Koetz. A inteligência artificial está transformando radicalmente o mundo dos negócios, e o setor jurídico não é ...

Formação de quatro semanas aborda regulação marítima, portos, petróleo e gás e descarbonização do transporte marítimo.

A primavera chegou, mas nem só de flores se fez a semana jurídica. No STF, um alarme interrompeu a sessão. Ainda na Corte, os ...