O gerente jurídico da Prudential acrescentou que a definição do Supremo trará a segurança jurídica para sustentar o ...

A alienação parental consolidou-se como um dos temas mais delicados do Direito de Família contemporâneo. O aumento expressivo de disputas judiciais envolvendo guarda e convivência de crianças e ...

O histórico de conversas de Katherine Telles no ChatGPT foi utilizado pela Polícia Federal como prova do envolvimento da mulher com a investigação do caso Master. Segundo a revista Veja, a namorada de ...

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anulou a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia, responsável pelo reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade ...

STJ vai definir se é possível exploração de gás natural de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking).

A controvérsia, cadastrada como Tema 1.472 na base de dados do STJ, discute se a demora injustificada da administração pública na análise de requerimento de aposentadoria gera o dever de indenizar o ...

O artigo 19 do Marco Civil condiciona a responsabilidade civil das plataformas por danos a terceiros à necessidade de ordem judicial prévia. Na interpretação atualizada, lida pelo ministro Dias ...

Há momentos em que uma controvérsia aparentemente lateral revela, com mais precisão do que o próprio mérito de um julgamento, o problema constitucional verdadeiramente relevante. Foi o que ocorreu na ...

Corte analisa se proteção do Estatuto da Pessoa Idosa contra reajustes por idade alcança contratos firmados antes de 2004 ...

Segundo Alexandre, o caso não trata diretamente de uma possível violação à Constituição, mas da aplicação de leis que já regulam o crédito rural. Por isso, a discussão não pode ser resolvida por meio ...

A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados (MS), determinou a reintegração de posse imediata do Hospital Santa Rita. A decisão decorre de uma ação movida pela própria ...

Caso concreto trata da licença ambiental para construção de polo petroquímico do Rio e necessidade de processo passar pelo ...