Em primeiro lugar, é importante registrar que o presente texto, dada a limitação e composição deste espaço, não pretendeu desenvolver, de maneira adequada, determinados conceitos da dogmática penal.

Na doutrina, para a chamada teoria limitada da culpabilidade, nota-se que as discriminantes putativas são divididas entre as que ocorrem em relação a pressuposto fático de uma excludente de ilicitude ...

Em primeiro lugar, é importante registrar que o presente texto, dada a limitação e composição deste espaço, não pretendeu desenvolver, de maneira adequada, determinados conceitos da dogmática penal.